Termos de utilização

1. Objeto do serviço

O Taxeron é fornecido como software desktop de apoio à gestão fiscal e financeira para ENI, trabalhadores independentes e profissionais que precisem de maior controlo operacional.

2. Natureza do produto

O Taxeron ajuda a organizar faturação, despesas, projeções e leitura fiscal. Não deve ser interpretado como substituto do Portal das Finanças, de aconselhamento contabilístico ou de validação jurídica individual.

3. Responsabilidade do utilizador

O utilizador continua responsável por validar a informação fiscal, enquadramento legal, dados introduzidos e qualquer submissão oficial feita a entidades externas.

4. Disponibilidade e alterações

O produto pode evoluir ao longo do tempo, incluindo alterações de funcionalidades, requisitos técnicos, fluxos comerciais e documentação legal associada.

5. Contacto

Para questões contratuais ou comerciais específicas, usa os contactos publicados no site.